Search for: "Devere Dennings"
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19 Mar 2012, 12:07 pm
Nesse caso, o presidente nacional da OAB deverá designar um grupo de trabalho para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado para solicitar celeridade no andamento do processo. [read post]
8 Dec 2009, 12:28 pm
CUMPRIMENTO DE DEVER FUNCIONAL. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de denúncia imotivada, o inquilino responderá pela multa, obedecida a proporcionalidade ao período do descumprimento, em sintonia com o disposto no artigo 4º, da Lei do Inquilinato. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de denúncia imotivada, o inquilino responderá pela multa, obedecida a proporcionalidade ao período do descumprimento, em sintonia com o disposto no artigo 4º, da Lei do Inquilinato. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O STF já aceitou a denúncia, e a instrução processual está ultimada. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro disse entender que é preciso reconhecer o poder-dever do Ministério Público para, na fase da instrução criminal, comprovar e demonstrar o que afirmado na peça inaugural do processo. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Na prática, os condenados deverão ter o julgamento renovado. [read post]
7 Apr 2014, 7:23 am
Nesse caso, deverá informar ao inquilino, oficialmente, por meio de um documento. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
Ao final desse voto, o relator da Ação Penal (AP) 470 deverá ter a palavra para abordar o item da denúncia que trata da gestão fraudulenta de instituição financeira por parte dos réus do Banco Rural. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Se o prazo das condições expirar sem revogação, o juiz deverá declarar extinta a punibilidade. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Eles deverão ser soltos se não estiverem presos por outro motivo. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
2 Oct 2008, 1:48 pm
Os aparelhos deverão ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume antes do eleitor se dirigir à cabine para votar. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
O processo de transferência, segundo a Google, já está em andamento e deverá ser concluÃÂdo em até dois meses. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
A denúncia também não teria demonstrado a tentativa de ocultação dos beneficiários dos saques. [read post]
30 Jul 2008, 6:50 pm
No caso de denúncia, o interessado poderá acessar o site do TRE-AC (http://www.tre-ac.gov.br/) e registrar no link "Disque-Denúncia" as informações. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
A propaganda por e-mail é permitida , mas deverá conter mecanismo para que o destinatário solicite seu descadastramento. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Em seguida, a previsão é de que os demais ministros se manifestem sobre esta parte (item V) da denúncia do procurador-geral da República. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Contra a decisão da 2ª Vara Criminal de receber a denúncia, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pedindo o trancamento da ação penal, ao argumento de inépcia da denúncia, na medida em que essa não teria individualizado a conduta de seu cliente. [read post]
